Informações

1. As matrículas estão abertas para crianças dos três aos seis anos de idade.


2. A matrícula é de caráter facultativo.


3. O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet no Portal das matrículas, realizada pelo Encarregado de Educação ou de modo presencial no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos com marcação prévia.


1. 3.1. Se a matrícula for efetuada em casa, via portal, o Encarregado de Educação deverá, obrigatoriamente, anexar todos os documentos necessários. Caso não o faça, terá que os apresentar nos serviços administrativos. Até à regularização da situação (data limite - 15 de maio de 2024) a matrícula será considerada condicional.


3. 3.2. Sempre que for necessário, os SA do Agrupamento, poderão solicitar a apresentação da documentação original.
4. A matrícula das crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de dezembro de 2024 é aceite, a título condicional, respeitando o disposto no ponto 4. do artigo 5º do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.


5. As vagas existentes em cada Jardim de Infância são preenchidas segundo o disposto no artigo 10º do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.


6. No ato da matrícula, o Encarregado de Educação deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento.

Legislação:
Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.

Mais informações consulte o portal de matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

A matrícula só será válida e aceite mediante a apresentação de toda a documentação.

PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR:

Aviso de abertura de matrícula / Documentação obrigatória

Jardins de Infância do Agrupamento

E.B.Zeca Afonso - dia 13/09/2023 às 14h00 (todas as salas);

E.B.Salgueiro Maia - dia 12/09/2023 às 14h00 (todas as salas);

E.B.Alberto Valente - dia 13/09/2023 às 15h00 (salas - 1, 2, 3, 4, 5); dia 12/09/2023 às 15h00 (sala 6);

E.B.António Santos Jorge - dia 13/09/2023 às 14h00 (todas as salas);

J.I.Vale da Vila - dia 12/09/2023 às 16h00 (todas as salas).