AEJMS - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos

Crianças que estão a frequentar a Educação Pré-Escolar no ano letivo 2019/2020


Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020

Os encarregados de educação que pretendam mudança de estabelecimento devem efetuar uma nova matrícula e renovação da mesma, sempre por uma das seguintes formas:

Local:

Pela Internet: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, desde que possuidor de leitor de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças;

Nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, unicamente através do Portal das Matrículas.

Nota: Atendendo à emergência de saúde pública atual, o atendimento presencial nos serviços administrativos, obrigará a uma marcação via telefone (21 238 86 30) ou via email (aejms.chefe.sa@gmail.com).

    Observações:


  • Caso não seja efetuada a renovação de matrícula, considera-se anulada a vaga que a criança ocupava no Jardim de Infância frequentado em 2019/2020;

  • A mudança de Jardim de Infância implica a aplicação das prioridades de seleção previstas na legislação em vigor para as matrículas na Educação Pré-Escolar: Despacho normativo nº5/2020 de 21 de abril e o DL nº 14-G/2020 de 13 de abril;

  • Na renovação de matrícula é dada prioridade apenas às crianças que frequentaram no ano anterior o mesmo estabelecimento de educação e ensino.


Documentação necessária

Transportes Escolares - Orientações

Transportes Escolares - Termo Responsabilidade

Ação Social Escolar - Formulário candidatura

Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020

Local:

Pela Internet: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, desde que possuidor de leitor de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças;

Nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, unicamente através do Portal das Matrículas.

Nota: Atendendo à emergência de saúde pública atual, o atendimento presencial nos serviços administrativos, obrigará a uma marcação via telefone (21 238 86 30) ou via email (aejms.chefe.sa@gmail.com).


  1. As matrículas estão abertas para crianças dos três aos seis anos de idade.

  2. A matrícula é de caráter facultativo.

  3. O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet (alertando sempre a escola sede da sua realização), ou de modo presencial no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos.

    1. 3.1. Se a matrícula for efetuada em casa, via portal, o(a) encarregado(a) de educação deverá, obrigatoriamente, anexar todos os documentos necessários. Caso não o faça, terá que os apresentar nos serviços administrativos. Até à regularização da situação (data limite - 15 de junho de 2020) a matrícula será considerada condicional.

    2. 3.2. Sempre que for necessário, os SA do Agrupamento, poderão solicitar a apresentação da documentação original.

  4. A matrícula das crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de dezembro de 2020 é aceite, a título condicional, respeitando o disposto no ponto 4. do artigo 5º do Despacho normativo nº 5/2020, de 21 de abril.

  5. As vagas existentes em cada Jardim de Infância são preenchidas segundo o disposto no artigo 10º do Despacho normativo nº 5/2020, de 21 de abril.

  6. No ato de matrícula, o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento, mas apenas aqueles cuja frequência é pretendida.
Até 15 de julho – Lista de crianças que requereram matrícula.
Até 24 de julho – Lista de crianças admitidas.

Nota: Aconselha-se a leitura do Despacho normativo nº5/2020 de 21 de abril e o DL nº 14-G/2020 de 13 de abril.

A matrícula só será válida e aceite mediante a apresentação de toda a documentação.


Informações

Documentação necessária

Transportes Escolares - Orientações

Transportes Escolares - Termo Responsabilidade

Ação Social Escolar - Formulário candidatura


Escola Básica Alberto Valente
Escola Básica António Santos Jorge
Escola Básica Salgueiro Maia
Escola Básica Zeca Afonso
Jardim de Infância Vale da Vila



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