Informações - Pré-escolar

Terça-feira, 15 de Março de 2022

Matrículas – Educação Pré-Escolar






Prazo: 19 de abril a 16 de maio de 2022

Antes de efetuar a matricula deverá ter em atenção que:

Para a candidatura ao apoio financeiro da Câmara Municipal das crianças que efetuam a primeira matricula, deverá solicitar os dados (Utilizador e Código de Acesso) contactando o Município de Palmela através do endereço DECS@cm-palmela.pt, indicando no email o nome do aluno e encarregado de educação, números de identificação fiscal (NIF), número de telemóvel, ano de escolaridade a frequentar em 2022/2023.




Local:

Pela Internet: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, desde que possuidor de leitor de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças;

Nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, unicamente através do Portal das Matrículas.

Nota: Atendendo à emergência de saúde pública atual, o atendimento presencial nos serviços administrativos, obrigará a uma marcação via telefone (21 238 86 30) ou via email (aejms.chefe.sa@gmail.com).





1. As matrículas estão abertas para crianças dos três aos seis anos de idade.


2. A matrícula é de caráter facultativo.


3. O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, realizado pelo encarregado de educação (alertando sempre a escola sede da sua realização), ou de modo presencial no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos.


1. 3.1. Se a matrícula for efetuada em casa, via portal, o(a) encarregado(a) de educação deverá, obrigatoriamente, anexar todos os documentos necessários. Caso não o faça, terá que os apresentar nos serviços administrativos. Até à regularização da situação (data limite - 13 de maio de 2022) a matrícula será considerada condicional.


2. 3.2. Sempre que for necessário, os SA do Agrupamento, poderão solicitar a apresentação da documentação original.


4. A matrícula das crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de dezembro de 2022 é aceite, a título condicional, respeitando o disposto no ponto 4. do artigo 5º do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.


5. As vagas existentes em cada Jardim de Infância são preenchidas segundo o disposto no artigo 10º do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.


6. No ato de matrícula, o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento.

Prazos para afixação de listas na Escola Sede do Agrupamento
(aguarda a publicação do novo Despacho Normativo 2022)



Nota: Aconselha-se a leitura do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.



A matrícula só será válida e aceite mediante a apresentação de toda a documentação.




PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR:

Aviso de abertura de matrícula / Documentação obrigatória

Renovação de matrícula

Despacho nº 4209-A/2022, de 11 de abril

Jardins de Infância do Agrupamento


Escola Básica Alberto Valente
Escola Básica António Santos Jorge
Escola Básica Salgueiro Maia
Escola Básica Zeca Afonso
Jardim de Infância Vale da Vila