Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
O processo de recolha de manuais escolares abrangidos pelo programa MEGA, decorrerá de acordo com o calendário que a seguir se apresenta.
Os Encarregados de Educação deverão deslocar-se à escola sede do agrupamento, de acordo com o horário definido.
Os manuais serão rececionados e verificados as suas condições de reutilização, pelo que se alerta para o seguinte: os manuais deverão estar apagados e em bom estado. Quando estas condições não se verificarem, “a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte.” de acordo com o Despacho Normativo n.º 921/2019 de 24 de janeiro.
Não estão sujeitos a entrega os manuais de Matemática e de Português do 7º e 8º anos, uma vez que estas disciplinas estão sujeitas a realização da Prova Final de Ciclo no 9º ano.
Caso o aluno se encontre em situação de retenção também não deverá entregar os manuais, pois voltará a usá-los no ano letivo seguinte.
Ano Escolaridade | Data |
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5º Ano | 24 a 29 de junho |
6º Ano | 30 a 6 de julho |
7º Ano | 6 de julho |
8º Ano | 7 de julho |
9º Ano | 8 de julho |