Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Início | Termo | |
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1.º Período | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
2.º Período | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
3.º Período | 8 de abril de 2024 | 9.º Ano
- 4 de junho de 2024 5.º, 6.º , 7.º e 8.º anos de escolaridade - 14 de junho de 2024 Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - 28 de junho de 2024 |
Interrupções | Início | Termo |
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1.ª | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
2.ª | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
3.ª | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |